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Recebo pensão alimentícia: ainda posso ter direito ao BPC/LOAS e ao Bolsa Família? Descubra agora!

  • Foto do escritor: Christofer Castro
    Christofer Castro
  • 2 de abr.
  • 4 min de leitura

Atualizado: 3 de abr.



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Você já se perguntou se pode receber o BPC/LOAS mesmo tendo uma pensão alimentícia paga pelo pai do seu filho?


E se já recebe o Bolsa Família, será que isso impede de conseguir outro benefício?


Pois bem, essa dúvida é mais comum do que você imagina — e pode estar te impedindo de acessar um direito essencial.


Muitas famílias vivem com o mínimo necessário e, mesmo recebendo uma ajuda por pensão alimentícia ou estando cadastradas no Bolsa Família, continuam enfrentando dificuldades.


O que pouca gente sabe é que sim, é possível somar diferentes tipos de apoio social — desde que você entenda como eles interagem.


Agora imagine essa situação:


Você é mãe solo, recebe uma pensão alimentícia para seu filho e está inscrita no Bolsa Família.


A renda ainda é baixa, mal cobre as contas do mês.


Seu filho possui uma deficiência ou você cuida de um idoso na família com 65 anos ou mais.


Nessa hora, o BPC/LOAS pode ser um grande reforço. Mas será que essa pensão alimentícia impede o acesso a esse benefício? Aqui tem uma calculadora do BPC/LOAS.


Vamos esclarecer isso.


A pensão alimentícia, em regra, entra no cálculo da renda familiar quando se analisa o direito ao BPC/LOAS.


Isso significa que, se a renda por pessoa da sua casa (somando todos os rendimentos, inclusive a pensão) ultrapassar 1/4 do salário mínimo, o pedido do benefício pode ser negado.


Mas atenção: existem decisões judiciais que reconhecem que a pensão alimentícia, por ter um fim específico (a manutenção da criança), não deveria entrar nessa conta.


Ou seja, dependendo do seu caso, dá sim para discutir esse ponto e lutar pelo direito ao BPC.


E o Bolsa Família nessa história?


Muita gente acredita que receber o Bolsa Família atrapalha a concessão de outros benefícios.


Isso não é verdade.


O valor do Bolsa Família não é considerado como "renda" para pedir o BPC/LOAS.


Do mesmo modo, quem recebe o BPC/LOAS também pode continuar no Bolsa Família, desde que a soma de todas as rendas da casa não ultrapasse o limite do programa.


No entanto, há um detalhe importante: o valor do BPC entra no cálculo da renda familiar para manutenção do Bolsa Família.


Se isso fizer a renda por pessoa ultrapassar o limite do programa, o valor do Bolsa Família pode ser reduzido ou até suspenso.


Por isso, é importante acompanhar de perto qualquer mudança nos rendimentos da casa.


✔ Como resumir isso no artigo de forma clara:


  • O Bolsa Família não entra no cálculo da renda para conseguir o BPC/LOAS.

  • Mas o contrário acontece: o valor do BPC entra no cálculo da renda para manutenção no Bolsa Família.


📊 Entenda a Relação entre Bolsa Família e BPC/LOAS

Situação

Entra no cálculo da renda familiar?

Para qual benefício?

Observação

Receber Bolsa Família para pedir o BPC/LOAS

❌ Não

BPC/LOAS

O Bolsa Família não é considerado renda para solicitar o BPC.

Receber pensão alimentícia para pedir o BPC/LOAS

✅ Sim (em regra)

BPC/LOAS

Mas é possível discutir judicialmente se ela é destinada à criança.

Receber BPC/LOAS para continuar no Bolsa Família

✅ Sim

Bolsa Família

O valor do BPC entra na conta da renda do grupo familiar.

Receber pensão alimentícia para manter o Bolsa Família

✅ Sim

Bolsa Família

A pensão é considerada renda para manutenção do programa.


Continua sem enteder? Eu fiz este podcast usando inteligência artificial, veja se facilita para você:

Benefício Assistencial e Outros Benefícios_ Elegibilidade


E veja esta tabela mais amigável. Tem uns errinhos de digitação, mas foi culpa da IA. rsrsrs


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Então, o que fazer?


Se você está nessa situação — recebe pensão alimentícia, já tem o Bolsa Família e acredita que pode ter direito ao BPC/LOAS — não fique parada.


O primeiro passo é verificar se a renda per capita da família está dentro do limite.


E se a pensão for o único obstáculo, vale conversar com um especialista: talvez o seu caso permita discutir essa regra judicialmente.


Mas atenção: o tempo é decisivo.


Não atualizar o Cadastro Único, não informar mudanças na renda ou deixar de buscar orientação pode fazer com que você perca direitos importantes.


E mais: o BPC pode ser cortado se o INSS encontrar alguma informação irregular — mesmo sem aviso prévio.


Por isso, se você sente que está deixando algum direito na mesa, busque ajuda agora. Um olhar técnico e experiente pode fazer toda a diferença.


Ainda está difícil para entender? Segue o resumo do resumo:

  • 📌 Receber Bolsa Família NÃO impede de conseguir o BPC/LOAS.

  • 📌 Receber o BPC PODE interferir na manutenção do Bolsa Família.

  • 📌 Pensão alimentícia geralmente entra no cálculo da renda para pedir o BPC.

    • ⚖️ Mas dá pra discutir na Justiça se a pensão é para criança e não deveria contar.

  • 📊 Se a renda por pessoa da casa passa de 1/4 do salário mínimo, o BPC pode ser negado.

  • 🚨 Atualizar o Cadastro Único e acompanhar a renda é essencial.

  • 👩‍⚖️ Com orientação certa, é possível conquistar esse direito.


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Se o que foi tratado neste artigo reflete a sua situação, conte com o suporte de um especialista:

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