Você já pensou em doar um imóvel para apenas um dos seus filhos? Talvez por gratidão, por proximidade, ou até por necessidade. Parece um gesto justo. Afinal, o bem é seu, não é mesmo? Mas é aqui que muitas famílias começam a se desfazer. Um ato feito com a melhor das intenções pode acabar em briga, mágoa e disputa judicial. Agora imagine: você decide doar sua casa para o filho mais novo. Faz a escritura, registra no cartório e acredita que tudo está resolvido. Só que, no futu

Casamento ou União Estável: Qual a Diferença na Hora da Separação e na Partilha de Bens? Você já ouviu que, se morar junto com alguém por um tempo, já é como se fosse casado? Pois bem, essa é uma dúvida que atormenta muita gente, principalmente quando o relacionamento chega ao fim. Afinal, quais são os direitos de quem vive em união estável? E o que realmente muda em relação ao casamento? Agora imagine a cena. Um casal vive junto por dez anos. Compram carro, apartamento, móve

Você está passando por um divórcio e se perguntando se tem direito a pensão do ex-marido ou da ex-esposa? Ou, talvez, teme ter que pagar pensão ao ex por tempo indeterminado? Pois bem, essa é uma dúvida muito comum — e, ao contrário do que muitos pensam, pensão para ex-cônjuge não é automática , nem vale para sempre. Neste artigo, você vai entender de forma simples, clara e direta: Quem realmente tem direito a essa pensão Por quanto tempo ela pode ser paga E em que situações

Você já ouviu que a mulher que sai de casa durante a separação perde o direito à casa, aos bens ou até aos filhos? Essa ideia ainda assusta muitas mulheres e, pior, mantém muitas delas presas a relacionamentos infelizes ou até abusivos. Mas será que isso é verdade? Pois bem, a realidade jurídica é bem diferente do que muita gente acredita. Medo de Perder Tudo: Um Obstáculo Silencioso Imagine a seguinte situação: Joana vive um casamento difícil, marcado por controle emocional

Antes de mais nada, é importante dizer que este artigo vale tanto para mulheres quanto para homens. A pensão alimentícia é um direito da criança, independentemente de quem a esteja cobrando. Aqui, vamos usar como exemplo uma mãe pedindo pensão do pai, simplesmente porque essa é a situação mais comum nos tribunais brasileiros. Mas tudo o que será dito se aplica também quando é o pai quem tem a guarda e precisa da pensão da mãe. O foco aqui é a realidade de quem está lutando pa

⚖️ mportante: Embora o título mencione “pai ausente”, este artigo também se aplica a casos em que a mãe é ausente  e o pai detém a guarda da criança. O Direito de Família é igual para ambos os genitores — o que muda é quem, na prática, está exercendo a parentalidade ativa . Quando o Coração Pede Mudança, Mas a Lei Parece Dizer “Espere” Você já quis mudar de cidade com seu filho, em busca de um novo emprego, segurança ou recomeço, mas ficou travada(o) porque o outro genitor nã

Você já ouviu alguém dizer: “Quando meu filho fizer 12 anos, ele pode escolher com quem quer morar” ? Pois bem... essa é uma das frases mais repetidas — e mais mal compreendidas — no Direito de Família. Agora imagine a seguinte situação:Depois da separação, a guarda do seu filho foi decidida pelo juiz. Um tempo depois, ele diz que quer morar com o outro genitor. E aí surge a dúvida: a partir de que idade a criança pode decidir onde morar? A resposta é diferente do que muita g

O problema: e se o exame de DNA for recusado? Você já imaginou descobrir que pode ser pai — ou ouvir alguém dizer que seu filho pode não ser seu — e se ver diante da dúvida cruel: fazer ou não o exame de DNA ?Pois bem, essa é uma situação mais comum do que parece. E quando uma das partes se recusa a fazer o teste, surgem dúvidas imediatas: “A Justiça pode obrigar?” , “O que acontece se eu não quiser?”  ou ainda “E se a mãe não levar a criança?” A verdade é que a recusa em se

Você tem entre 14 e 24 anos e está buscando seu primeiro emprego, mas a falta de experiência parece sempre atrapalhar? Já tentou enviar...

Você já se perguntou se pode conseguir a guarda unilateral do seu filho?  Talvez esteja vivendo um conflito difícil, sentindo que o outro...

Você já se fez essa pergunta? Talvez você conheça alguém que vive essa situação. A mãe quer mudar de cidade com o filho, seja por...

Você já pensou em doar seus bens para os filhos ainda em vida para evitar o temido inventário? Pois bem. Essa é uma dúvida cada vez mais...

Você já parou para pensar se sua casa está realmente segura contra dívidas? Imagine só: você batalhou a vida inteira para conquistar seu...

Embora a análise costume destacar a figura da madrasta, é importante esclarecer desde o início: os entendimentos jurídicos também se...

Você está enfrentando uma disputa de guarda e ouviu falar em "estudo psicossocial", mas não sabe exatamente o que isso significa? Pois...

Você tem a guarda do seu filho, quer construir uma nova vida fora do Brasil, mas esbarra na recusa do outro genitor em assinar a...

A realidade dos avós como pais de segunda viagem Você já viu ou viveu uma situação em que os avós acabam virando pais de segunda...

Você já imaginou passar anos acreditando ser pai de uma criança e, de repente, um exame de DNA dizer que não é bem assim? Pois bem. Como...

Antes de tudo: Sim, o título fala do pai, mas isso pode (e deve) ser invertido. A mãe também pode ser a pessoa que some e não cumpre o...

Você sabia que, na teoria, basta um dia de atraso na pensão alimentícia para que ela já possa ser cobrada judicialmente? Pois é. Se a...