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Todos os Artigos


o Direito da Gestante de Receber Ajuda Financeira Antes do Nascimento do Bebê (Alimentos Gravídicos)
Conhece alguém que já passou por isso? Descobriu a gravidez e, junto com a alegria (ou o susto), veio o medo.Consultas médicas, exames, vitaminas, alimentação especial… tudo aumenta. E o pai da criança? Some, nega ajuda ou diz que “só paga depois que nascer”. Pois bem. E se eu te disser que a lei brasileira garante ajuda financeira ainda durante a gravidez? É exatamente disso que tratam os alimentos gravídicos , um direito pouco conhecido, mas extremamente poderoso, criado pa
Christofer Castro
15 de dez. de 20256 min de leitura


Divórcio e Dívidas. Quem Paga a Conta que Está no Nome do Outro?
O Nó Que Aparece Quando o Casamento Acaba Imagine o momento do divórcio. A cabeça cheia, o coração apertado e a sensação de que tudo precisa ser resolvido rápido. A maioria das pessoas pensa imediatamente nos bens. A casa. O carro. As economias. Mas existe uma pergunta que quase sempre chega depois e pega muitos de surpresa. Quem paga as dívidas? A ideia comum é simples. Quem assinou paga. Mas será que a lei funciona assim?Você já passou por isso? Olhar uma fatura alta e pens
Christofer Castro
11 de dez. de 20254 min de leitura


Você pode doar um imóvel só para um dos seus filhos? Pode sim. Mas é aí que muitas famílias desmoronam
Você já pensou em doar um imóvel para apenas um dos seus filhos? Talvez por gratidão, por proximidade, ou até por necessidade. Parece um gesto justo. Afinal, o bem é seu, não é mesmo? Mas é aqui que muitas famílias começam a se desfazer. Um ato feito com a melhor das intenções pode acabar em briga, mágoa e disputa judicial. Agora imagine: você decide doar sua casa para o filho mais novo. Faz a escritura, registra no cartório e acredita que tudo está resolvido. Só que, no futu
Christofer Castro
5 de dez. de 20253 min de leitura


Se você está ou esteve em um relacionamento duradouro, mas nunca formalizou nada em cartório, este texto é para você.
Casamento ou União Estável: Qual a Diferença na Hora da Separação e na Partilha de Bens? Você já ouviu que, se morar junto com alguém por um tempo, já é como se fosse casado? Pois bem, essa é uma dúvida que atormenta muita gente, principalmente quando o relacionamento chega ao fim. Afinal, quais são os direitos de quem vive em união estável? E o que realmente muda em relação ao casamento? Agora imagine a cena. Um casal vive junto por dez anos. Compram carro, apartamento, móve
Christofer Castro
3 de dez. de 20252 min de leitura


Pensão para Ex-Cônjuge: Quem Tem Direito, Por Quanto Tempo e Como Funciona?
Você está passando por um divórcio e se perguntando se tem direito a pensão do ex-marido ou da ex-esposa? Ou, talvez, teme ter que pagar pensão ao ex por tempo indeterminado? Pois bem, essa é uma dúvida muito comum — e, ao contrário do que muitos pensam, pensão para ex-cônjuge não é automática , nem vale para sempre. Neste artigo, você vai entender de forma simples, clara e direta: Quem realmente tem direito a essa pensão Por quanto tempo ela pode ser paga E em que situações
Christofer Castro
1 de dez. de 20254 min de leitura


Sair de Casa no Fim do Casamento Tira Direitos da Mulher? Entenda o Que Diz a Lei
Você já ouviu que a mulher que sai de casa durante a separação perde o direito à casa, aos bens ou até aos filhos? Essa ideia ainda assusta muitas mulheres e, pior, mantém muitas delas presas a relacionamentos infelizes ou até abusivos. Mas será que isso é verdade? Pois bem, a realidade jurídica é bem diferente do que muita gente acredita. Medo de Perder Tudo: Um Obstáculo Silencioso Imagine a seguinte situação: Joana vive um casamento difícil, marcado por controle emocional
Christofer Castro
10 de nov. de 20254 min de leitura


Precisa de pensão urgente? Veja o que realmente faz a pensão provisória sair rápido ou não
Antes de mais nada, é importante dizer que este artigo vale tanto para mulheres quanto para homens. A pensão alimentícia é um direito da criança, independentemente de quem a esteja cobrando. Aqui, vamos usar como exemplo uma mãe pedindo pensão do pai, simplesmente porque essa é a situação mais comum nos tribunais brasileiros. Mas tudo o que será dito se aplica também quando é o pai quem tem a guarda e precisa da pensão da mãe. O foco aqui é a realidade de quem está lutando pa
Christofer Castro
5 de nov. de 20254 min de leitura


Posso Mudar de Cidade com Meu Filho se o Pai é Ausente? Entenda o Que Diz a Justiça
⚖️ mportante: Embora o título mencione “pai ausente”, este artigo também se aplica a casos em que a mãe é ausente e o pai detém a guarda da criança. O Direito de Família é igual para ambos os genitores — o que muda é quem, na prática, está exercendo a parentalidade ativa . Quando o Coração Pede Mudança, Mas a Lei Parece Dizer “Espere” Você já quis mudar de cidade com seu filho, em busca de um novo emprego, segurança ou recomeço, mas ficou travada(o) porque o outro genitor nã
Christofer Castro
28 de out. de 20254 min de leitura


Com que idade a criança pode escolher com quem vai morar? A verdade que poucos sabem sobre esse tema
Você já ouviu alguém dizer: “Quando meu filho fizer 12 anos, ele pode escolher com quem quer morar” ? Pois bem... essa é uma das frases mais repetidas — e mais mal compreendidas — no Direito de Família. Agora imagine a seguinte situação:Depois da separação, a guarda do seu filho foi decidida pelo juiz. Um tempo depois, ele diz que quer morar com o outro genitor. E aí surge a dúvida: a partir de que idade a criança pode decidir onde morar? A resposta é diferente do que muita g
Christofer Castro
16 de out. de 20254 min de leitura


Recusa em Fazer o Exame de DNA: Quais São as Consequências Legais Para o Pai e Para a Mãe?
O problema: e se o exame de DNA for recusado? Você já imaginou descobrir que pode ser pai — ou ouvir alguém dizer que seu filho pode não ser seu — e se ver diante da dúvida cruel: fazer ou não o exame de DNA ?Pois bem, essa é uma situação mais comum do que parece. E quando uma das partes se recusa a fazer o teste, surgem dúvidas imediatas: “A Justiça pode obrigar?” , “O que acontece se eu não quiser?” ou ainda “E se a mãe não levar a criança?” A verdade é que a recusa em se
Christofer Castro
14 de out. de 20254 min de leitura


Como se Tornar um Jovem Aprendiz em 2025: Passo a Passo Completo para Conseguir Sua Primeira Vaga com Direitos Garantidos
Você tem entre 14 e 24 anos e está buscando seu primeiro emprego, mas a falta de experiência parece sempre atrapalhar? Já tentou enviar...
Christofer Castro
8 de out. de 20255 min de leitura


Guarda Unilateral: Quando é Realmente Possível e o Que a Justiça Leva em Conta
Você já se perguntou se pode conseguir a guarda unilateral do seu filho? Talvez esteja vivendo um conflito difícil, sentindo que o outro...
Christofer Castro
6 de out. de 20254 min de leitura


Por que a mãe não pode mudar de cidade com o filho, mas o pai pode ir embora para outro país e não acontece nada?
Você já se fez essa pergunta? Talvez você conheça alguém que vive essa situação. A mãe quer mudar de cidade com o filho, seja por...
Christofer Castro
2 de out. de 20255 min de leitura


Doação em Vida Evita Inventário? Sim, Mas Só Se Feita com Esses Cuidados
Você já pensou em doar seus bens para os filhos ainda em vida para evitar o temido inventário? Pois bem. Essa é uma dúvida cada vez mais...
Christofer Castro
30 de set. de 20253 min de leitura


A Justiça Pode Tomar Seus Bens ou Valores? Entenda a proteção do Bem de Família!
Você já parou para pensar se sua casa está realmente segura contra dívidas? Imagine só: você batalhou a vida inteira para conquistar seu...
Christofer Castro
24 de set. de 20256 min de leitura


A Renda da Madrasta Pode Ser Usada para Pagar Pensão do Enteado?
Embora a análise costume destacar a figura da madrasta, é importante esclarecer desde o início: os entendimentos jurídicos também se...
Christofer Castro
16 de set. de 20255 min de leitura


Estudo Psicossocial na Guarda dos Filhos: O Que Pode Decidir o Futuro da Criança?
Você está enfrentando uma disputa de guarda e ouviu falar em "estudo psicossocial", mas não sabe exatamente o que isso significa? Pois...
Christofer Castro
15 de set. de 20253 min de leitura


O Que Fazer Quando um genitor não Autoriza a Mudança da criança para o Exterior?
Você tem a guarda do seu filho, quer construir uma nova vida fora do Brasil, mas esbarra na recusa do outro genitor em assinar a...
Christofer Castro
11 de set. de 20254 min de leitura


Direitos dos Avós que Criam os Netos Sem Ajuda Financeira: O Que a Lei Garante?
A realidade dos avós como pais de segunda viagem Você já viu ou viveu uma situação em que os avós acabam virando pais de segunda...
Christofer Castro
9 de set. de 20254 min de leitura


O DNA deu negativo, e agora? Descubra o que realmente pode acontecer depois do exame
Você já imaginou passar anos acreditando ser pai de uma criança e, de repente, um exame de DNA dizer que não é bem assim? Pois bem. Como...
Christofer Castro
25 de ago. de 20254 min de leitura
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