Mentiram no Processo? Saiba o Que Fazer e Como a Justiça Pode Agir

Antes de mais nada, é importante entender uma coisa: a sensação de que estão mentindo contra você em um processo judicial vai sempre existir. 

E, acredite, é exatamente por isso que existe o processo.

De um lado, alguém se sente com toda a razão. Do outro, você também tem a sua verdade.

E quem vai resolver essa disputa? Um terceiro imparcial: o juiz. Mas ele não decide com base em sentimentos ou desabafos — ele decide com provas e contraprovas. 

No processo, não adianta só dizer algo. Falar e não provar é o mesmo que não falar. 

Essa é a regra do jogo jurídico.

Agora que você entende isso, continue a leitura do artigo para saber como reagir quando a mentira aparece.

Você descobriu que alguém mentiu no processo judicial contra você? E agora?

Pois bem. Imagine estar no meio de um processo delicado — pode ser uma ação de guarda, pensão alimentícia, divórcio, ou até uma acusação injusta — e se deparar com uma mentira dita por outra parte ou testemunha.

O sangue ferve, não é mesmo?

Você já passou por isso? Alguém inventar algo sobre você no processo, como se fosse uma verdade absoluta?

Se isso aconteceu ou está acontecendo com você, respire fundo.

A Justiça tem caminhos muito claros para lidar com esse tipo de situação.

E sim, é possível reagir de forma segura e eficaz.

Quando a mentira dói mais que o processo

Agora imagine o seguinte cenário: numa audiência, a outra parte diz que você nunca cuidou dos filhos, que é irresponsável, ou que inventa histórias. Isso dói.

E, mais do que isso, causa medo de perder direitos ou até ser injustamente punido.

Mas aqui vai uma verdade que você precisa saber: nem toda mentira afeta o resultado do processo.

Muita gente se preocupa em desmentir tudo, inclusive ofensas que não têm peso jurídico.

Um exemplo? Alguém dizer que você nunca amou, isto pode doer, mas não altera o valor da pensão.

O foco deve ser outro: desmentir o que é relevante para o juiz decidir.

Como a Justiça lida com mentiras em processos

E se eu te disser que o processo já tem mecanismos para lidar com mentiras?

Quando uma mentira aparece na petição inicial, ela pode ser contestada com provas e contraprovas.

E se você ainda não tiver as provas em mãos, pode pedir ao juiz que produza as provas por meio de diligências, perícias, ofícios e até oitiva de testemunhas.

Já na fase da contestação, se for o réu quem mente, você — como autor — terá a chance de fazer a réplica, onde pode desmentir tudo com base em fatos e documentos.

Se for testemunha quem mentiu, aí a situação fica mais séria.

O nome disso é falso testemunho — crime previsto no artigo 342 do Código Penal. A pena? De 2 a 4 anos de reclusão, além de multa.

Mas atenção: o juiz pode dar à testemunha uma chance de se retratar antes do fim do depoimento. Se ela voltar atrás, pode evitar o crime.

Agora, se insistir na mentira, o juiz pode mandar o caso para o Ministério Público, que pode abrir um processo criminal.

E quando a mentira é muito grave?

Quando a mentira for usada para manipular o processo de forma proposital — como fraudar documentos, esconder informações relevantes ou acusar alguém inocente — a Justiça pode aplicar outras sanções:

• Fraude processual (art. 347 do Código Penal)

• Falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal)

• Litigância de má-fé (arts. 79 a 81 do Código de Processo Civil)

Esses crimes e infrações podem levar à aplicação de multas, perda de direitos e, em alguns casos, até condenação criminal.

O maior erro é o silêncio

O que você não pode fazer, de forma alguma, é ignorar a mentira. Deixar passar, se calar, esperar que "o juiz perceba" — esse é o erro que mais custa caro.

Mentiras só são neutralizadas quando você age. Quando você apresenta provas, rebate as acusações e mostra que a outra parte agiu de má-fé.

E mais: você não depende do juiz para denunciar um falso testemunho. Pode reunir os documentos e encaminhar você mesmo ao Ministério Público.

Como desmentir mentiras no processo: passo a passo na prática

Agora, para você entender bem como funciona isso na prática, vamos ao que realmente interessa: como desmentir, ponto a ponto, as mentiras que aparecem no processo.

Se você é o réu e quem entrou com a ação falou várias mentiras, o que você vai fazer na contestação?

Vai numerar cada ponto falso e apresentar sua versão com provas. Assim:

1. Mentira: "Eu sou pobre, não tenho renda."→ Resposta: Não é verdade. Veja aqui as provas de que ele tem alto padrão de vida: extratos bancários, fotos de viagens, registros de veículos e imóveis em nome dele. Isso é contraprova.

2. Mentira: "Ela nunca cuidou do filho."→ Resposta: Isso também é falso. Sempre cuidei, levei ao médico, à escola, paguei alimentação. Aqui estão os recibos, fotos, declarações da escola e do pediatra. Mais uma contraprova.

3. Mentira: "Ele é alienador parental."→ Resposta: Ao contrário. Quem dificulta o convívio com o filho é ele. Veja as mensagens recusando visitas, os prints das tentativas frustradas de contato. Está aqui a verdade.

É isso que você vai fazer na sua contestação. Vai responder cada acusação com alegações firmes e documentos que sustentem o que você está dizendo. Lembrando sempre: falar sem provar é como não ter falado nada.

Agora, se a situação for o contrário — você é o autor da ação e quem mentiu foi o réu na contestação, o caminho é o mesmo. Na fase da réplica, você vai numerar as mentiras ditas pela outra parte, mostrar o que é falso e apresentar suas provas.

O segredo aqui é ser cirúrgico: não precisa responder a tudo, só o que for relevante para o juiz decidir. E sempre com base em documentos, testemunhas ou outros elementos que confirmem a sua versão dos fatos.

FAQ – Perguntas Frequentes

1. Posso ser preso se mentir no processo?

Se você for testemunha, sim. Mentir é crime (falso testemunho). Mas o réu, por exemplo, pode mentir como parte da sua defesa.

2. Preciso desmentir tudo que foi dito contra mim?

Não. Só o que é relevante para o desfecho do processo. Deixe o emocional de lado e foque no que muda a decisão do juiz.

3. Descobri que a testemunha mentiu depois da audiência. E agora?

Você pode peticionar no processo apresentando a prova nova e pedindo providências ao juiz. Também pode denunciar diretamente ao Ministério Público.

4. O que é litigância de má-fé?

É quando uma das partes age com desonestidade no processo, mentindo, dificultando o andamento ou usando o processo para prejudicar o outro.

Finalizando: não espere a injustiça acontecer

Deixar a mentira passar é abrir mão da sua voz.

A Justiça existe para proteger quem age com verdade, e o seu papel é mostrar, com clareza, onde está a mentira e quais são os fatos reais.

Se você está enfrentando isso agora, lembre-se: mentira tem consequência, e você tem o direito de se defender — com verdade e com provas.

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