Meu Filho Foi Levado e Não Voltou: O Que Fazer Agora? Busca e apreensão de menor

Você já se viu esperando seu filho voltar de uma visita e, simplesmente, ele não voltou?

O coração aperta, o relógio parece congelar, e aquela sensação de que algo está errado se instala.

As mensagens não são respondidas, o telefone toca sem que ninguém atenda. O outro genitor desapareceu com a criança, ignorando completamente o que foi decidido judicialmente. E agora?

Essa é uma realidade angustiante vivida por muitos pais e mães no Brasil.

Quando a convivência é obstruída injustamente ou quando há risco para a integridade da criança, a única saída pode ser a busca e apreensão de menor, uma medida judicial séria, mas essencial em certas situações.

Aprofundamento – Quando o Direito à Convivência é Desrespeitado

A busca e apreensão de menor não surge do nada.

Ela aparece como resposta a uma situação-limite, geralmente marcada por conflito, sofrimento e, muitas vezes, manipulação emocional.

Imagine uma mãe que envia o filho para passar o fim de semana com o pai, conforme combinado.

Mas o domingo passa. A segunda-feira chega. Nada.

O pai some com a criança. Desconsidera mensagens, desliga o telefone e diz que a mãe é instável, que está protegendo o filho. Essa mãe entra em desespero. E com razão.

Ou então pense no pai que mora em outro estado e tem direito de visita. Depois de meses organizando tudo, ele viaja para ver a filha.

No dia marcado, a mãe diz que a menina está "doente" e se recusa a entregá-la. Isso se repete por várias visitas. Aos poucos, a criança se afasta, influenciada pela narrativa da mãe. Esse pai vê seu vínculo desaparecer.

Essas situações envolvem algo muito mais profundo do que descumprir um cronograma.

Elas tocam em direitos fundamentais da criança, como o direito à convivência familiar, à estabilidade emocional e à proteção contra abusos emocionais.

A Solução Jurídica – O Que É e Como Funciona a Busca e Apreensão de Menor

A busca e apreensão é uma medida judicial urgente e excepcional.

Ela permite que o juiz ordene a retirada da criança de onde estiver, devolvendo-a à guarda legítima ou garantindo o cumprimento do direito de visita.

Mas essa medida não pode ser solicitada de forma genérica ou emocionalmente carregada. É preciso demonstrar:

1. Que há uma decisão judicial prévia sobre guarda ou visitas.

2. Que essa decisão está sendo violada.

3. Que há risco ou urgência no cumprimento.

A partir daí, o juiz pode, de forma liminar, determinar que a criança seja entregue imediatamente.

Essa ordem é cumprida por um oficial de justiça, e pode contar com apoio da polícia e do Conselho Tutelar, dependendo do caso.

Apesar de ser eficaz, esse procedimento não é isento de dor. Crianças chorando, pais desesperados, cenas que marcam profundamente.

Por isso, a Justiça exige responsabilidade e provas sólidas antes de autorizar essa medida.

Importância de Agir com Inteligência e Rapidez

Muita gente se pergunta: "Mas se eu for atrás judicialmente, não vou traumatizar meu filho?" Essa é uma preocupação legítima — e é exatamente por isso que a atuação precisa ser estratégica.

Antes de pedir a busca e apreensão, o ideal é que já exista uma ação de guarda ou visitação bem detalhada.

Isso evita dúvidas sobre quem está com a razão, facilita a análise do juiz e dá segurança jurídica a todos.

Se não houver decisão anterior, será necessário primeiro regularizar judicialmente a guarda ou visitas.

A ausência desse passo dificulta — e muito — qualquer medida urgente.

Outras Medidas que Podem Ser Tomadas

A busca e apreensão não é a única forma de fazer valer a decisão judicial.

Quando o objetivo é forçar o cumprimento da guarda ou das visitas, o juiz pode aplicar medidas alternativas, como:

• Multa diária (astreintes): para cada dia de descumprimento, é fixado um valor que poderá ser cobrado judicialmente;

• Bloqueio do passaporte: impedindo que o genitor fuja do país com a criança;

• Suspensão da CNH: como forma coercitiva, similar ao que se faz com devedores inadimplentes;

• Quebra de sigilo telefônico: para rastrear a localização do responsável que se esconde com o menor.

Essas medidas são menos traumáticas e podem surtir efeito rapidamente, dependendo da urgência e da gravidade da situação.

Quadro Explicativo: Etapas da Busca e Apreensão de Menor

Etapa	O que acontece
1. Decisão judicial existente	É preciso haver decisão anterior sobre guarda ou visitas
2. Descumprimento da decisão	O genitor infrator desrespeita o que foi decidido judicialmente
3. Provas são reunidas	Prints, conversas, testemunhas, fotos, etc.
4. Pedido ao juiz	O advogado apresenta o pedido com urgência e fundamentação legal
5. Ordem de busca é emitida	O juiz autoriza a retirada da criança para devolução à guarda legítima
6. Cumprimento da ordem	Oficial de justiça (e, se necessário, a polícia) executa a medida

Conclusão – A Criança Não Pode Esperar

Buscar um filho que foi levado injustamente não é um capricho.

É um ato de proteção.

Esperar que o tempo resolva pode significar mais trauma, mais distância, mais danos irreversíveis à criança.

A cada dia em que a guarda legal é desrespeitada, a autoridade judicial perde força — e o vínculo emocional, também.

Por isso, agir com rapidez, com orientação jurídica adequada e com provas consistentes é o caminho mais seguro.

A busca e apreensão de menor deve ser vista como o que realmente é: um instrumento extremo para proteger o que há de mais precioso — a segurança e o bem-estar da criança.

FAQ – Perguntas Frequentes sobre Busca e Apreensão de Menor

1. Preciso de advogado para pedir busca e apreensão?

Sim. Apenas um advogado pode entrar com o pedido judicial. O juiz não pode agir sem provocação da parte interessada.

2. Posso pedir busca e apreensão se não houver decisão judicial anterior?

Não. A medida só é possível quando já existe uma decisão judicial descumprida.

3. A medida é sempre autorizada rapidamente?

Depende. O juiz analisa a urgência, as provas apresentadas e os riscos para a criança. Em casos graves, a ordem pode sair em poucas horas.

4. E se eu não souber onde a criança está?

O pedido pode incluir quebra de sigilo telefônico, investigação sobre a rotina do genitor e solicitação de ajuda policial. Mas quanto mais informações você tiver, maior a chance de sucesso.

5. O que fazer para evitar a busca e apreensão?

Regularize judicialmente a guarda e as visitas. Um acordo bem feito e homologado pelo juiz é a melhor forma de evitar conflitos graves.

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