Pensão dos Avós: Quando é Possível Pedir e Como Funciona na Prática?

Antes de tudo, vamos falar de algo que incomoda muita gente...

Cobrar pensão alimentícia dos avós? Isso parece absurdo para você?

Você não está sozinho. Esse é, sem dúvida, um dos temas mais polêmicos do Direito de Família.

Muitas pessoas acham injusto, revoltante até. Afinal, os avós já criaram seus filhos, já fizeram sua parte, e agora, depois de uma vida inteira de trabalho, ainda têm que arcar com despesas dos netos?

Sim, às vezes é indignante. E, para muitos, parece um peso impensável.

Mas e quando os pais não podem pagar? Quando não há mais salário, nem saúde, nem presença? Deixar a criança sem cuidados é ainda mais cruel. E é por isso que a lei brasileira prevê uma solução: os chamados alimentos avoengos.

Quando os pais falham — por incapacidade, ausência ou insuficiência — a obrigação de sustento pode recair sobre os avós. E não é opcional: está previsto na legislação e consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

E tem mais: se você entra com a ação contra os avós paternos, eles podem (e devem) chamar os maternos para dividirem essa responsabilidade. Porque, no fim das contas, é a família cuidando da família.

Não é simples. Não é fácil. Mas é direito. E quando o bem-estar de uma criança está em jogo, o que parece injusto pode se revelar necessário.

Agora, vamos entender como tudo isso funciona na prática?

Você sabia que os avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos?

Imagine a seguinte situação: uma criança precisa de cuidados básicos — alimentação, escola, remédios. Mas os pais, por diversos motivos, não conseguem arcar com essas despesas. O que fazer? Abandonar a criança à própria sorte?

Pois bem, é aí que entra um recurso jurídico pouco conhecido, mas muito poderoso: a pensão avoenga, ou seja, a pensão paga pelos avós aos netos.

E se eu te disser que esse é um direito previsto em lei, mas que só pode ser usado em situações bem específicas?

Continue lendo, porque essa informação pode fazer toda a diferença para quem enfrenta dificuldades financeiras e precisa garantir os direitos de uma criança ou adolescente.

Por que os avós podem ser obrigados a pagar pensão?

A resposta está na solidariedade familiar, um princípio que está na Constituição Brasileira.

Ele diz que os membros da família devem se ajudar, especialmente quando há crianças envolvidas.

Mas atenção: isso não significa que os avós substituem os pais automaticamente.

A obrigação dos avós é chamada de subsidiária e complementar.

Em outras palavras: só vale quando os pais não podem cumprir com seu dever.

Quando é possível pedir alimentos aos avós?

Você só pode pedir pensão aos avós depois de provar três coisas muito importantes:

1. Que a criança ou adolescente tem necessidades reais — como escola, alimentação, saúde.

2. Que os pais não conseguem pagar — seja porque estão desempregados, doentes, faleceram ou o valor pago é insuficiente.

3. Que já foram feitas tentativas judiciais contra os pais — e mesmo assim, o dinheiro não apareceu.

Sem essas provas, o juiz não autoriza a cobrança dos avós. A Justiça é rigorosa nesse ponto.

Como funciona o processo para pedir pensão aos avós?

Veja o passo a passo:

1. Primeiro, entra-se com uma ação contra os pais. Isso é obrigatório.

2. Se ficar comprovado que eles não conseguem pagar, aí sim é possível ajuizar uma nova ação contra os avós.

3. Todos os avós vivos devem ser incluídos no processo, tanto os paternos quanto os maternos. Isso se chama litisconsórcio passivo necessário.

4. O valor será fixado de acordo com o que cada avô ou avó pode pagar, respeitando o chamado trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade.

E se os avós não puderem pagar?

A lei é clara: ninguém pode dar aquilo que não tem.

Se for provado que os avós também estão em situação de vulnerabilidade, o juiz pode isentá-los da obrigação.

Nesse caso, é possível:

• Buscar benefícios assistenciais do governo, como o Bolsa Família;

• Em situações extremas, tentar envolver outros parentes próximos, como tios.

Perguntas frequentes (FAQ)

Avós podem negar que são parentes para não pagar?

Não. Se o pai ou mãe da criança reconheceu o filho no registro, os avós não podem negar esse vínculo.

A pensão dos avós é temporária?

Sim. Ela pode ser revista a qualquer momento se a situação dos pais melhorar ou se as necessidades da criança mudarem.

E se o pai for sócioafetivo?

A lei não diferencia filhos biológicos de filhos afetivos. Se a paternidade está reconhecida, os avós do pai afetivo também podem ser responsabilizados.

Conclusão – O tempo de agir é agora

Você já viu que o caminho até os alimentos avoengos é cheio de etapas.

Mas é justamente essa estrutura que garante que ninguém seja injustiçado — nem os avós, nem as crianças.

Agora pense comigo: e se essa criança ficar esperando por uma pensão que nunca vem? E se você souber que há uma solução legal, mas deixar para depois?

A pensão avoenga é um direito real, mas precisa ser bem fundamentado, com provas e dentro das regras da lei.

Se essa é a sua realidade ou de alguém próximo, não ignore os sinais. Quando a infância está em risco, cada dia conta.

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