POR QUE A DEMORA NO PROCESSO? Entenda as Fases do Processo do Divórcio Litigioso

Você entrou com pedido de divórcio, mas tudo está se arrastando há meses... ou até anos?

Essa história é mais comum do que parece.

Quem vive um divórcio litigioso — aquele em que não há acordo entre o casal — sabe o quanto o processo pode ser lento, cansativo e emocionalmente desgastante.

Pois bem, e se eu te disser que essa demora tem explicação? 

O divórcio litigioso é um processo judicial completo, dividido em várias fases obrigatórias.

Cada uma delas existe por um motivo: proteger os direitos de ambas as partes e, principalmente, dos filhos menores, se houver.

Neste artigo, você vai entender, passo a passo:

• Quais são as fases do divórcio litigioso;

• O que acontece em cada etapa;

• Por que o processo pode demorar tanto;

• Quais fatores influenciam na duração;

• E claro, o que fazer para enfrentar essa jornada com mais preparo;

Vamos nessa?

Antes de Tudo: O Que é um Divórcio Litigioso?

O divórcio litigioso ocorre quando não há consenso entre o casal sobre o fim do casamento ou sobre os termos da separação — como a guarda dos filhos, pensão alimentícia ou divisão de bens.

Quando isso acontece, uma das partes (ou ambas) precisa entrar com uma ação judicial de divórcio, para que seja o juiz a decidir.

Exemplo Fictício Para Ilustrar

Letícia e Roberto foram casados por 15 anos. Quando decidiram se separar, Letícia queria a guarda dos filhos e metade dos bens. Roberto não concordava com a partilha e se recusava a pagar pensão. Resultado? Letícia procurou um advogado e entrou com um processo de divórcio litigioso. Foram quase três anos até a sentença sair. Nesse período, houve perícia psicossocial, audiências, provas documentais, oitiva de testemunhas e muita angústia. No final, o juiz decretou o divórcio, determinou guarda compartilhada, pensão alimentícia de 30% dos rendimentos de Roberto e divisão igualitária dos bens adquiridos durante o casamento.

As Fases do Processo de Divórcio Litigioso

Cada etapa do processo tem uma função essencial. Veja no quadro abaixo:

Fase	O que acontece?
Petição Inicial	O advogado da parte interessada apresenta o pedido de divórcio ao juiz.
Despacho Inicial do Juiz	O juiz analisa o pedido e, se houver filhos menores, envia ao Ministério Público.
Decisão Liminar e Audiência	O juiz pode decidir sobre guarda e pensão provisórias. Marca-se audiência de conciliação.
Contestação do Réu	A outra parte apresenta sua defesa no prazo legal de 15 dias.
Réplica do Autor	O autor pode rebater os argumentos e documentos apresentados pelo réu.
Saneamento do Processo	O juiz organiza o processo, define os pontos em disputa e quais provas serão produzidas.
Produção de Provas	Podem ser provas documentais, testemunhais, perícias técnicas ou psicossociais.
Audiência de Instrução	As partes e testemunhas são ouvidas. Nova tentativa de conciliação pode ocorrer.
Alegações Finais	As partes resumem seus argumentos e provas, por escrito ou oralmente.
Sentença	O juiz decide sobre o divórcio, guarda, pensão e partilha de bens.
Recurso de Apelação	Quem não concordar com a sentença pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

Quanto Tempo Pode Durar?

Comparativo de Tipos de Divórcio

Tipo de Divórcio	Tempo Médio	Quando é possível?
Extrajudicial (em cartório)	Cerca de 5 dias úteis	Quando não há filhos menores/incapazes, nem gravidez, e tudo está acordado.
Judicial Consensual	Em média 6 meses	Quando há filhos menores, mas as partes estão de acordo.
Judicial Litigioso	Em média 2 anos ou mais	Quando não há acordo entre as partes. Pode durar muito mais, dependendo do caso.

O Que Pode Aumentar Ainda Mais o Tempo?

Diversos fatores influenciam diretamente na duração do processo litigioso:

• Localidade do processo: Comarcas com grande volume de processos e poucos servidores costumam ser mais lentas.

• Endereço do réu: Se o réu mora em outro estado, os atos processuais demoram mais.

• Grau de litígio: Quanto mais pontos em disputa (guarda, pensão, bens), mais complexa será a análise.

• Atuação dos advogados: Atrasos nas manifestações de representantes pode atrasar a tramitação.

• Pedidos de provas: Perícias, especialmente psicossociais, costumam demandar tempo e estrutura do Judiciário.

E no Meio do Caminho... Podem Surgir Novas "Paradas": Recursos Intermediários

Nem todo recurso acontece apenas no final, após a sentença.

Durante o processo de divórcio litigioso, também podem surgir situações que exigem uma resposta imediata ou correção de alguma decisão do juiz.

E é aí que entram dois recursos importantes: os embargos de declaração e o agravo de instrumento.

📎 Embargos de Declaração – Quando o Juiz Esquece ou Não Explica

Esse recurso é usado quando a decisão do juiz (seja uma sentença ou despacho) tem algum erro, omissão, contradição ou falta de clareza.

Exemplo Fictício:

O juiz decide sobre a guarda dos filhos, mas não menciona o regime de visitas. A parte interessada entra com embargos de declaração, pedindo que o juiz esclareça ou complemente a decisão.

📌 Importante: Embargos de declaração não servem para mudar a decisão, mas sim para corrigir ou esclarecer pontos da própria decisão.

E eles interrompem o prazo de outros recursos, o que pode atrasar o andamento do processo.

🚨 Agravo de Instrumento – Quando a Decisão Precisa Ser Contestada na Hora

Já o agravo de instrumento é utilizado para recorrer de decisões tomadas durante o processo, chamadas de decisões interlocutórias.

Ele é usado quando uma dessas decisões causa prejuízo imediato à parte, e ela precisa que o Tribunal revise aquela decisão antes da sentença final.

Exemplo Fictício:

Fernanda pediu que o juiz bloqueasse as contas do ex-marido, que estaria vendendo bens do casal. O juiz negou esse pedido. O advogado dela entrou com um agravo de instrumento, solicitando que o Tribunal revisasse essa negativa imediatamente.

📌 Esse tipo de recurso sobe direto para o Tribunal, mesmo antes da sentença final.

E, claro, também impacta no tempo do processo, porque a tramitação fica suspensa ou paralela até a decisão do Tribunal.

📊 10 Exemplos de Agravo de Instrumento no Divórcio

Situação	Motivo do Agravo de Instrumento
1. Juiz nega pedido de pensão alimentícia provisória	Parte recorre para garantir sustento antes da sentença
2. Juiz concede guarda provisória ao outro cônjuge	Parte busca reverter a decisão antes da perícia ou audiência
3. Juiz indefere produção de prova pericial (psicossocial, por exemplo)	Parte entende que a prova é essencial para avaliar guarda ou comportamento
4. Juiz nega pedido de bloqueio de contas ou bens do outro cônjuge	Parte teme a dilapidação do patrimônio antes da partilha
5. Juiz determina visitação em horários que atrapalham a rotina da criança	Parte busca alterar imediatamente os termos do regime de visitas
6. Juiz rejeita pedido de sigilo processual em caso de violência ou exposição	Parte quer proteger a privacidade e segurança da família
7. Juiz determina pagamento de pensão acima da capacidade financeira	Parte quer que o Tribunal revise o valor fixado
8. Juiz impede o depoimento de testemunhas relevantes	Parte entende que o depoimento é essencial à sua defesa
9. Juiz indefere pedido de alienação parental sem justificar	Parte quer que o Tribunal analise a gravidade da denúncia
10. Juiz nega o adiamento da audiência por motivo relevante (ex: internação)	Parte quer garantir direito à ampla defesa e participação adequada no processo

Estes recursos podem acontecer LOGO NO INÍCIO DA AÇÃO!!!!

🧭 Fluxograma das Fases do Divórcio Litigioso

1. Petição Inicial

⇩

2. Despacho do Juiz

⇩

3. Envio ao Ministério Público (se houver filhos menores)

⇩

4. Decisão Liminar (pensão e guarda provisórias)

⇩

5. Audiência de Conciliação

⇩

6. Contestação do Réu (prazo: 15 dias)

⇩

7. Réplica do Autor

⇩

8. Saneamento do Processo (organização, definição das provas)

⇩

9. Produção de Provas (documentos, perícias, testemunhas)

⇩

10. Audiência de Instrução e Julgamento (depoimentos e nova tentativa de acordo)

⇩

11. Alegações Finais ou Memoriais

⇩

12. Sentença do Juiz

⇩

13. Recurso de Apelação (se for o caso)

Por Que Esses Recursos Afetam a Duração do Processo?

Porque toda vez que o processo “sobe” para o Tribunal, mesmo que por um motivo pontual, ele precisa aguardar uma nova decisão.

E sabemos: o Judiciário não é rápido.

Então, quanto mais conflitos e decisões intermediárias surgirem, maior a chance de surgirem embargos, agravos, e até mais de um ao longo do caminho.

Conclusão: O Preço da Justiça e o Cuidado com o Tempo

O divórcio litigioso é uma jornada difícil.

Exige paciência, preparo emocional e, acima de tudo, conhecimento dos seus direitos e deveres.

Cada fase do processo existe para garantir que nenhuma decisão seja tomada às pressas ou de forma injusta.

O problema é que, muitas vezes, essa proteção vem acompanhada de desgaste e demora.

Se você está vivendo essa situação, saiba que não está sozinho. E, por mais longo que seja o caminho, há luz no fim do túnel.

A sentença chega.

A liberdade também.

Mas atenção: deixar o processo parado ou mal acompanhado pode custar anos da sua vida.

Perguntas Frequentes sobre Divórcio Litigioso (FAQ)

1. O que é um divórcio litigioso? É o processo judicial que acontece quando o casal não entra em acordo sobre o divórcio ou seus termos (como pensão, guarda, partilha de bens).

2. Preciso de advogado para entrar com divórcio litigioso? Sim. A presença de um advogado é obrigatória em todo o processo judicial.

3. O que acontece se a outra parte não aceitar o divórcio? O divórcio é um direito. Ainda que a outra parte não queira, o juiz pode decretá-lo após o trâmite legal.

4. Quanto tempo demora um divórcio litigioso? Em média, dois anos. Mas pode demorar mais, dependendo da complexidade do caso.

5. Dá para transformar o processo litigioso em consensual no meio do caminho?

Sim. A qualquer momento, se houver acordo entre as partes, o processo pode se tornar consensual, agilizando a finalização.

6. O que é o saneamento do processo? É a fase em que o juiz organiza os pontos em disputa, define quais provas serão produzidas e prepara o processo para a audiência de instrução.

7. E se eu não concordar com a sentença? É possível recorrer por meio de um recurso chamado apelação, que será julgado por um tribunal.

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