Precisa de pensão urgente? Veja o que realmente faz a pensão provisória sair rápido ou não

Antes de mais nada, é importante dizer que este artigo vale tanto para mulheres quanto para homens. A pensão alimentícia é um direito da criança, independentemente de quem a esteja cobrando. Aqui, vamos usar como exemplo uma mãe pedindo pensão do pai, simplesmente porque essa é a situação mais comum nos tribunais brasileiros. Mas tudo o que será dito se aplica também quando é o pai quem tem a guarda e precisa da pensão da mãe. O foco aqui é a realidade de quem está lutando para garantir o básico para seu filho.

Você teve um filho e está sem dinheiro para comer ou pagar o aluguel? Essa informação pode mudar o rumo da sua vida

Imagine essa situação. Você acabou de ter um filho, está enfrentando dificuldades financeiras sérias e precisa com urgência de ajuda para sustentar a criança.

A primeira coisa que vem à cabeça é: “Vou entrar com um pedido de pensão alimentícia”. E sim, isso é um direito seu. Mas será que essa pensão provisória sai mesmo rápido?

Pois bem, a resposta é: depende.

O que é pensão alimentícia provisória?

A pensão provisória é um valor que o juiz pode determinar logo no início do processo, mesmo antes da audiência, para garantir que a criança não fique desamparada enquanto a ação ainda está em andamento.

Ou seja, é uma ajuda financeira rápida e temporária, com base nas informações que você apresentar.

Mas atenção. Mesmo sendo um direito, ela não é automática, e alguns fatores podem atrasar e muito esse dinheiro chegar até você.

O que pode acelerar ou travar a pensão provisória?

Agora imagine duas pessoas. Ambas entraram com pedido de pensão no mesmo dia. Uma recebe a pensão em menos de 15 dias. A outra, meses depois, isso se receber. Qual é a diferença entre os dois casos?

Primeiro ponto. Você sabe onde a outra pessoa mora ou trabalha?

Essa é a primeira grande barreira. Quando o juiz determina uma pensão provisória, ela precisa ser comunicada ao outro lado, geralmente o pai da criança. E isso só acontece se o oficial de justiça souber onde ele está.

Se você não tem o endereço atualizado, se ele vive mudando, se trabalha de forma informal ou se some do mapa, o processo trava.

Antes de tudo, o Judiciário vai precisar descobrir onde essa pessoa está. E isso pode levar semanas ou até meses. Quebras de sigilo bancário, fiscal, pedidos em órgãos públicos, tudo isso leva tempo.

Agora imagine o contrário. Você tem o endereço residencial ou do trabalho e o CPF da pessoa. A chance da pensão provisória sair rápido aumenta muito.

Segundo ponto. A pessoa respeita ordem judicial?

Mesmo que o juiz fixe a pensão provisória rapidamente, ainda há um obstáculo. A vontade da pessoa em cumprir.

Alguns pais, ao receberem a intimação, já começam a pagar imediatamente, com medo de medidas mais duras, como penhora de bens ou até prisão. Outros simplesmente ignoram.

E se ele ignora? Aí você precisa de mais um processo dentro do processo, chamado cumprimento de decisão provisória. E isso significa mais tempo, mais etapas, mais espera.

Mas o Judiciário não é rápido nesses casos?

É verdade que ações de alimentos têm prioridade.

Mas a realidade é dura. São milhares de processos, muitos deles envolvendo pais que se escondem, não trabalham com carteira assinada ou simplesmente não respeitam a Justiça.

Mesmo com prioridade, o sistema fica sobrecarregado. E o que era para ser emergencial vira algo rotineiro e demorado.

O que você pode fazer agora?

Você precisa entender. O Judiciário funciona, mas não faz milagre. Ele depende de informações básicas que muitas vezes a própria mãe não tem. Seja por falta de acesso, por descuido, ou porque a outra parte simplesmente sumiu.

Então, aqui vai um alerta sincero, mesmo que polêmico. Não se relacione com alguém sem saber quem ele é. Saber o nome completo, CPF, onde mora e onde trabalha é uma forma de se proteger e proteger seu filho.

Conclusão. O que acontece se você não agir agora?

Quanto mais tempo passa, mais difícil fica. E mais grave também. Falta de comida, aluguel atrasado, contas acumulando e um bebê que não pode esperar.

Se você já sabe o endereço e os dados do pai, vá atrás da pensão imediatamente. Você tem o direito a uma pensão provisória. E se tudo estiver em ordem, ela pode sair em menos de 15 dias.

Mas se não sabe onde ele está, não espere milagres. Será preciso um processo mais longo, com buscas, ofícios, quebras de sigilo e, às vezes, até investigações.

Você merece ter apoio. Seu filho merece ser cuidado. E a Justiça está aí para isso. Mas ela precisa de sua ajuda para agir.

FAQ – Perguntas frequentes

O que é pensão alimentícia provisória?

É uma pensão fixada no início do processo, antes mesmo da audiência, para garantir o sustento da criança.

Quanto tempo leva para sair?

Se você tiver o endereço do pai e ele respeitar a ordem judicial, pode sair em até 15 dias.

O que acontece se eu não souber onde ele mora?

O processo pode atrasar bastante. O Judiciário precisa localizar a pessoa antes de obrigá-la a pagar.

E se ele não pagar mesmo depois de ser intimado?

Você pode entrar com um pedido de cumprimento da decisão. O juiz pode aplicar sanções, como penhora e até prisão, mas isso leva mais tempo.

O pai pode ser preso mesmo que a pensão seja provisória?

Sim, desde que ele tenha sido intimado e não pague. Mas é preciso cumprir todos os trâmites legais.

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