Quanto Tempo Demora um Divórcio Litigioso no Brasil?

Ex casal esperando o tempo passar para sair o divórcio litigioso

Quando alguém decide entrar com uma ação de divórcio, é comum que a primeira dúvida seja sobre o tempo que esse processo irá durar.

E a resposta mais honesta que posso dar é que depende muito do tipo de divórcio que você está enfrentando.

Neste artigo, vou explicar de forma clara quanto tempo pode durar um divórcio litigioso, e o que influencia diretamente na duração desse processo.

O Divórcio Litigioso é Sempre Mais Demorado?

Sim, geralmente sim. A duração de um processo de divórcio litigioso no Brasil é sempre maior que a de um divórcio consensual.

Enquanto um divórcio amigável pode durar poucos meses ou até mesmo dias, especialmente se feito diretamente no cartório, o divórcio litigioso, em média, leva entre um ano e meio e pode facilmente ultrapassar dois anos, dependendo de inúmeros fatores.

Quais Fatores Aumentam a Duração do Divórcio Litigioso?

Existem alguns elementos muito claros que fazem com que um divórcio litigioso demore mais tempo.

Vou enumerar esses fatores para que você possa entender melhor o que pode acontecer na prática:

1. Grau de Litígio e Resistência das Partes

Quanto mais disputas e resistência houver entre as partes, mais tempo o divórcio vai levar.

Casos onde há muita briga por partilha de bens, guarda dos filhos, visitas ou pensão alimentícia tendem a prolongar o processo significativamente.

2. Complexidade das Questões Envolvidas

Quando há muitos bens a serem partilhados, especialmente imóveis, empresas ou questões financeiras complexas, a duração aumenta.

Isso porque há necessidade de perícias, levantamento de provas e análise detalhada por parte dos juízes e peritos.

3. Localização e Facilidade na Comunicação com o Réu

Outro ponto que faz grande diferença é a localização das partes. Se ambas as partes moram no mesmo município e o endereço do réu é facilmente identificado, o processo anda mais rapidamente.

Entretanto, se o réu estiver em outro estado ou tiver um endereço desconhecido, serão necessárias diligências específicas para localizá-lo, o que atrasará a ação por meses.

4. Sobrecarga do Judiciário

A demora nos procedimentos não depende apenas da vontade das partes, mas também da capacidade do judiciário em atender com agilidade.

Há varas com excesso de processos acumulados, falta de funcionários e recursos limitados, o que inevitavelmente faz com que cada etapa do processo leve mais tempo.

5. Atuação do Advogado

O advogado que acompanha o caso é fundamental para acelerar ou retardar a conclusão do divórcio litigioso.

Advogados diligentes, que acompanham de perto o andamento do processo, respondendo rapidamente aos despachos e intimações judiciais, contribuem para uma ação mais célere.

Por outro lado, advogados que atrasam manifestações ou perdem prazos acabam por prolongar bastante o tempo do divórcio.

6. Possibilidade de Converter Litigioso em Consensual

Importante ressaltar que é possível transformar um divórcio inicialmente litigioso em consensual durante o andamento do processo.

Essa conversão pode abreviar significativamente a duração do divórcio, evitando muitas das etapas mais demoradas.

E o Divórcio pela Defensoria Pública?

O fato de você optar pela Defensoria Pública não altera o procedimento do divórcio em si, que é exatamente o mesmo que o de quem contrata um advogado particular.

O que acontece, muitas vezes, é que a Defensoria atende um número elevado de casos, com recursos e pessoal limitados, gerando uma certa demora interna para o início e o andamento da ação judicial.

Por isso, quem é atendido pela Defensoria Pública deve redobrar o esforço de acompanhar o processo e procurar o órgão regularmente.

Caso você encontre dificuldades ou sinta que não está sendo devidamente assistido pela Defensoria, pode (e deve) entrar em contato com a ouvidoria ou corregedoria do órgão para reclamar formalmente.

Como Reduzir o Tempo do Processo de Divórcio Litigioso?

A forma mais eficaz para reduzir o tempo do seu divórcio litigioso é tentar minimizar disputas desnecessárias.

Negociar pontos cruciais como guarda dos filhos, partilha de bens e pensão alimentícia com a outra parte, por meio da mediação ou acordo judicial, pode agilizar consideravelmente o término do seu processo.

Além disso, procure manter uma comunicação ativa com seu advogado, ajudando-o com documentos e informações sempre que possível.

O seu interesse e participação ativa são essenciais para que o seu advogado consiga agir com rapidez e eficiência.

Conclusão

Um divórcio litigioso é uma situação delicada e, na maioria das vezes, emocionalmente exaustiva. Saber que ele pode durar, em média, entre um e dois anos é importante para ajustar suas expectativas e se preparar adequadamente para essa fase da vida.

Mas, pode durar mais ainda, eu já peguei um caso que durou 5 anos, por conta de questões complexas e falta de vontade de ambas as partes chegarem a um acordo.

Lembre-se: quanto mais acordo e menos conflitos houver entre as partes, mais rápido e menos desgastante será o seu divórcio.

Se precisar de uma ajuda jurídica especializada ou tiver dúvidas específicas sobre seu caso, procure sempre um profissional de confiança que poderá orientá-lo da melhor maneira possível.

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