Revisão de Pensão Alimentícia: Quais as Chances de Ganhar o Pedido?

Introdução

A pensão alimentícia é um direito essencial, garantindo o sustento de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes.

No entanto, a vida muda e, com ela, a realidade financeira de quem paga (alimentante) ou de quem recebe (alimentando) também pode se transformar.

A dúvida que surge nesses momentos é: quais as chances reais de conseguir uma revisão?

A resposta depende de vários fatores, desde a comprovação da mudança financeira até a estratégia jurídica adotada.

Neste artigo, vamos explicar em quais situações é possível pedir revisão da pensão, como reunir provas e qual a real possibilidade de sucesso na ação.

Quando é Possível Pedir Revisão da Pensão Alimentícia?

O artigo 1.699 do Código Civil estabelece que a pensão pode ser revista sempre que houver uma mudança significativa na condição financeira de uma das partes. Isso pode acontecer em duas situações:

1. Redução da renda do alimentante

• Perda de emprego

• Redução salarial

• Aposentadoria com valor menor do que o salário anterior

• Surgimento de novas despesas, como o nascimento de outro filho

2. Aumento das necessidades do alimentando

• Despesas médicas (tratamentos, medicamentos)

• Custos com educação (mensalidade escolar, cursos)

• Inflação que torne o valor da pensão insuficiente

Exemplo prático:

Se um pai perde o emprego e comprova que não consegue pagar o valor original da pensão, ele pode pedir uma redução.

Por outro lado, se uma mãe descobre que o filho precisa de um tratamento médico caro, ela pode solicitar um aumento.

Passo a Passo para Solicitar a Revisão

1. Contrate um advogado especializado em Direito de Família

Ter um advogado especializado é essencial para apresentar o pedido corretamente e aumentar as chances de sucesso.

2. Reúna documentos que comprovem a mudança financeira

Para redução da pensão:

• Contracheques atualizados

• Comprovante de desemprego

• Declaração de Imposto de Renda mostrando queda na renda

Para aumento da pensão:

• Faturas de despesas médicas ou escolares

• Laudos médicos que comprovem necessidade de tratamento

• Outros documentos que mostrem o aumento das despesas

3. Ajuíze a ação judicial

O advogado irá elaborar uma petição inicial detalhando os motivos da revisão e anexando as provas.

O pedido será protocolado na Vara de Família da residência de sua criança.

4. Participe das audiências

O juiz pode marcar audiências para ouvir ambas as partes e analisar as provas. Comparecer e manter a documentação organizada faz toda a diferença.

Quais São as Chances de Ganhar a Revisão?

A resposta depende de alguns fatores essenciais:

1. Qualidade das provas

Quanto mais detalhados forem os comprovantes apresentados (extratos bancários, recibos, faturas), maior a credibilidade do pedido.

2. Estratégia jurídica

Um advogado experiente sabe como estruturar os argumentos com base na lei e em decisões anteriores dos tribunais (jurisprudência).

3. Quando não há provas concretas da renda do alimentante

Nos casos de pedido de aumento da pensão, uma questão importante precisa ser considerada: se você não tem provas de quanto o alimentante realmente ganha, as chances de sucesso tornam-se incertas.

Isso porque o juiz não pode simplesmente aumentar a pensão sem antes verificar a real capacidade de pagamento do alimentante.

Se você não possui holerites, extratos bancários ou qualquer outro documento que demonstre os rendimentos dele, será necessário buscar essa informação dentro do próprio processo.

O problema é que, enquanto essa descoberta não ocorre, não há como prever qual será a decisão final.

Portanto, nesses casos, a resposta para "quais as chances de ganhar?" é um verdadeiro mistério. O aumento da pensão dependerá do que for apurado ao longo da ação.

Casos comuns e suas chances:

Quando há comprovação clara de mudança financeira (como uma demissão registrada na carteira de trabalho), as chances de revisão são altas.

Quando não há provas concretas e o pedido se baseia apenas em suposições, o processo pode ser demorado e o resultado incerto.

Perguntas Frequentes (FAQ)

1. Quanto tempo demora o processo?

O tempo varia de acordo com a complexidade do caso e a agenda do fórum. Em média, pode levar de seis meses a dois anos.

2. Posso pedir a revisão sem advogado?

Não. O processo judicial exige a representação de um advogado.

3. O valor da pensão pode ser reduzido a zero?

Somente em casos extremos, como quando o alimentante está completamente incapacitado para o trabalho.

Em geral, o juiz sempre mantém um valor mínimo para garantir o sustento do alimentando.

Conclusão: Vale a Pena Entrar com o Pedido?

A revisão da pensão alimentícia é um direito, mas exige estratégia e embasamento sólido.

Se há provas concretas da mudança financeira, as chances de sucesso são grandes.

Por outro lado, se não houver comprovação clara dos rendimentos do alimentante, o resultado do processo se torna imprevisível.

Dica final: Antes de tomar qualquer decisão, consulte um advogado especializado. Ele poderá analisar seu caso, orientar sobre a melhor estratégia e aumentar suas chances de um resultado positivo.